OLÁ, CARO LEITOR, SAUDAÇÕES!
Bem-vindo a nossa homepage onde tratamos de assuntos principalmente de Direito.
Eu sou o Professor Artur Cristiano Arantes e apresento este CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL voltado tanto a alunos de graduação como para aqueles que buscam pós-graduação e não menos aos colegas que queiram relembrar temas de tempos acadêmicos.
Como já dissemos anteriormente, o curso está dividido em três módulos: Direito Constitucional I, II e III.
Estamos iniciando o terceiro módulo que irá completar o nosso estudo do Direito Constitucional
Neste terceiro módulo, DIREITO CONSTITUCIONAL-III, abordaremos alguns assuntos de grande interesse sobre nossa Constituição.
O primeiro tema trata do CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE que é um mecanismo jurídico que tem como objetivo garantir que as normas e atos do poder público estejam em conformidade com a Constituição de um país. No Brasil, esse controle pode ser exercido de duas formas: o controle difuso e o controle concentrado.
Controle Difuso: É realizado por qualquer juiz ou tribunal em casos concretos
Controle Concentrado: É exercido por um órgão específico, o Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, através de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ou ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs).
Outro tema importante que trataremos é a DEFESA DO ESTADO e das Instituições Democráticas. Esse é um tema central na prática política e jurídica, especialmente em democracias consolidadas. Essa defesa é fundamental para garantir a estabilidade, a ordem pública e os direitos dos cidadãos. Vamos explorar alguns aspectos importantes desse conceito:
Conceito de Defesa do Estado – A defesa do Estado se refere ao conjunto de ações e políticas que visam proteger a soberania, a integridade territorial e a segurança da nação.
Proteção das Instituições Democráticas – As instituições democráticas são os organismos e processos que suportam um regime democrático, entre outros importantes temas.
É isto que veremos neste texto “Direito Constitucional III” onde desenvolveremos os seguintes temas:
1 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – MATIZES e SISTEMAS
2 – ESPÉCIES DE INCONSTITUCIONALIDADE
3 – CRITÉRIOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – Difuso e Concentrado
4 – AÇÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – (ADIn Genérica e ADPF)
5 – AÇÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – (ADIN por Omissão)
6 – AÇÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – (ADIn Interventiva e ADC)
7 – MODOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (1ª parte – Controle Difuso)
8 – MODOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (2ª parte – Controle Estadual)
9 – MODOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (3ª parte – Convencionalidade)
10 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – Comentários sobre o art. 102
11 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE- Leitura Complementar
12 – DEFESA DO ESTADO E DAS INST DEMOCRÁTICAS (1ª parte – Estado de Defesa e de Sítio)
13 – DEFESA DO ESTADO E DAS INST DEMOCRÁTICAS (2ª parte – Segurança Pública)
14 – ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS (1ª parte)
15 – ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS (2ª parte)
16 – ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
17 – ORDEM SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO VIGENTE – DIREITO SOCIAIS (1ª Parte)
18 – ORDEM SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO VIGENTE – DIREITO SOCIAIS (2ª Parte)
19 – BIBLIOGRAFIA
As aulas serão disponibilizadas neste módulo em PDF no formato de apostila para que o estudante possa “baixar” em seu computador para estudo a qualquer momento que lhe seja aprazível. E está formatado de tal forma que o estudante possa imprimir e encadernar. Não são textos criados por inteligência artificial, mas de trata-se do resultado de muitos anos de estudo e atualizações e de aulas ministradas a mais de dois mil alunos de graduação nestes últimos 20 anos e auxílio aos de pós-graduação. O conhecimento será transmitido através de uma leitura envolta por um linguajar simples e ao mesmo tempo revelador de um substancioso retrato da matéria
VEJA EXEMPLOS DE AULAS CLICANDO NO LINK:
https://drive.google.com/file/d/1rUbXHRJtYzVqZTt5kNkARxyXtd9Y568H/view?usp=sharing
Disponibilizamos esse módulo-3 (Direito Constitucional – III) em PDF
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Prof. Artur, via e-mail: homeprofessorartur@gmail.com
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Informe no corpo do e-mail:
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3 – Você receberá no seu e-mail o link para baixar seu PDF MÓDULO 3
bons estudos.
Assim encerramos a apresentação nossas apostilas de Direito Constitucional esperando que tenha sido útil a todos quantos delas desfrutaram.
Alertamos que em breve teremos esse curso completo com aulas em vídeos e certificado pelo MEC
[1] Ações de Controle Concentrado – Direito Constitucional, https://www.passeidireto.com/arquivo/150284520/acoes-de-controle-concentrado.
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