Neste texto, abordaremos algumas técnicas que irão auxiliá-lo na elaboração de peças jurídicas, pareceres, discursos, provas, textos, artigos, redações, entre outros tipos escritos de texto. Vamos a elas:
- ESQUEMAS E ESTRUTURAS DISSERTATIVAS
Existem várias estruturas cristalizadas, que demarcam a boa elaboração de um texto, ou de parte dele. O uso dessas estruturas trará sofisticação ao seu material e propiciará um processo mais rápido em sua elaboração. Vejamos:
1.1 Pensamento dialético
O processo dialético de pensamento analisa de forma objetiva os vários pontos de vista de determinada questão e o faz em três momentos: TESE, ANTÍTESE e SÍNTESE. Essa forma de raciocínio é de grande valia no momento da elaboração do conteúdo, pois nos faz olhar objetiva e criticamente para as ideias que pretendemos colocar no texto. Além disso, fornece elementos necessários para uma argumentação contrária, fortalecendo o debate.
O primeiro momento do raciocínio dialético é a TESE, ou seja, uma situação textual na qual ocorre a exposição de um conceito, uma afirmação inicial, um argumento, uma proposição.
Em seguida, deve haver a ANTÍTESE, que é a proposição contrária à tese.
Por fim, há a SÍNTESE, sendo este o resultado do raciocínio no qual se contrapõem tese e antítese, mantendo o que há de mais correto e adequado entre os argumentos contrários.
Você pode usar o raciocínio dialético no desenvolvimento do seu texto, colocando argumentos contrários em oposição e fazendo uso da síntese como base para a sua conclusão.
1.2 Texto expositivo e argumentativo
“Há, também, duas elementares maneiras para se elaborar um texto.” (“Português jurídico – Eduardo Sabbag – livro base para a … – Docsity”)
No texto expositivo, aborda-se uma verdade inquestionável. “Leva-se ao leitor, em uma abordagem pedagógica, um assunto já cristalizado, sem apresentar argumentos contrários.” (“Português jurídico – Eduardo Sabbag – livro base para a … – Docsity”)
Já no texto argumentativo, principal instrumento do operador do Direito, tem-se uma sustentação da tese por meio de argumentos, raciocínio dialético, interpretação analítica, exemplos, entre outros.
“Enquanto na forma expositiva se faz somente uma apresentação do tema, na argumentativa há, necessariamente, a presença de um debate.” (“Português jurídico – Eduardo Sabbag – livro base para a … – Docsity”)
FORMA EXPOSITIVA è APRESENTAÇÃO DO TEMA
FORMA ARGUMENTATIVA è PRESENÇA DE DEBATE
1.3 Raciocínio indutivo e dedutivo
Há dois tipos essenciais de desenvolvimento de raciocínio: o raciocínio indutivo e o raciocínio dedutivo.
Na indução, partimos de um fato particular para uma generalização[1].
Na dedução, ocorre justamente o oposto: o ponto de partida é um princípio geral, alcançando uma conclusão particularizante[2].
Exemplos de dedução:
Todo homem é mortal.
Sócrates é homem.
Logo, Sócrates é mortal.
Todo metal é dilatado pelo calor. (Premissa maior)
Ora, a prata é um metal. (Premissa menor)
Logo, a prata é dilatada pelo calor. (Conclusão)
Todo brasileiro é sul-americano. (Premissa maior)
Ora, todo paulista é brasileiro. (Premissa menor)
Logo, todo paulista é sul-americano[3]. (Conclusão)
Exemplo de indução
O cobre é condutor de eletricidade,
assim como a prata, o ouro, o ferro, o zinco e outros metais,
Logo, todo metal é condutor de eletricidade[4].
1.4 Causa e consequência
A propósito, nessa consagrada fórmula de argumentação, são inicialmente levantados os aspectos que deram causa a determinado problema, havendo, na sequência, o debate sobre as suas consequências.
2. CARACTERÍSTICAS DO TEXTO
2.1 Impessoalidade
A fim de que se alcancem objetividade e credibilidade, o texto precisa ser desprovido de qualquer traço de pessoalidade.
Expressões como “Eu acho (…)” e “Eu penso que (…)” são proibidas.
Existem algumas regras para garantir a impessoalidade. Vamos a elas:
SUJEITO INDETERMINADO – deve ser utilizado quando desconhecemos a procedência exata de uma informação[5]:
p.ex. è Fala-se muito em aumento de salários.
VOZ PASSIVA – na voz passiva, o agente pode ficar oculto. É um recurso gramatical que garante a impessoalidade:
p.ex. è Está sendo mostrada na televisão a cerimônia de premiação.
AGENTE OCULTO – outro recurso interessante é o uso de expressões como “É indispensável (…)”, “É preciso (…)” e “É necessário (…)”, garantindo, também, a impessoalidade do texto.
AGENTE INANIMADO – para se obter a impessoalidade, é comum a utilização de agentes inanimados, por exemplo, a menção a uma instituição[6].
A Administração Pública faz bastante uso deste recurso, afinal, dizer que “O governo multou os funcionários” é bem diferente do que afirmar “O Fernando, chefe do departamento, multou os funcionários”.
Na primeira forma, há uma diluição da responsabilidade pelo ato, o que interessa à Administração.
2.2 Estrangeirismos
O uso de palavras ou expressões de origem estrangeira, ainda não incorporadas ao nosso vernáculo, deve ser feito com ressalvas, porque, em vez de mostrar erudição, pode passar a imagem de petulância e falta de praticidade.
Assim, em prol do bom uso da língua materna, não há razão para usar, por exemplo, “performance” se temos em nossa língua o termo desempenho, por exemplo. Nem motivo para usar “complô”, em lugar de conspiração.
O que deve ser evitado e combatido é o estrangeirismo desnecessário, sempre que houver, em português, termo equivalente[7].
2.3 Gerundismo
O “gerúndio”, como sabemos, é forma nominal do verbo, ao lado do “infinitivo” e do “particípio”.
Essa forma pode e deve ser usada para expressar uma ação em curso ou uma ação simultânea à outra, ou para exprimir a ideia de progressão indefinida[8]. Combinado com os auxiliares “estar”, “andar”, “ir” ou “vir”, o gerúndio marca uma ação durativa[9].
Por outro lado, o gerundismo, fenômeno linguístico recente no Brasil, traduz-se em equivocada maneira de falar e de escrever, em razão da má influência do idioma inglês em nosso país.
Pode-se afirmar que, geograficamente, o foco de difusão da “praga” se deu nos ambientes de atendimento de “telemarketing”, já que a expressão “vou estar enviando”, quanto ao aspecto semântico, gera menor carga obrigacional ao agente do que dizer “vou enviar”. Essa forma é bastante condenável.
Todavia, nem todo “gerundismo” é errado.
Há algumas situações específicas em que o seu uso é correto e se faz necessário. Quando precisamos transmitir a ideia de movimento, de progressão, de duração ou de continuidade, é cabível o uso do gerundismo[10].
Exemplo: Não será possível estar com você no domingo, pois vou estar pagando os salários dos empregados entre segunda e quarta-feira.
Veja que não há outra maneira de expressar a ideia, pois a ação de pagamento durará mais de um dia (de segunda a quarta-feira)[11].
Mas lembre-se: se a ação se individualizar no tempo, como no caso do “Eu vou estar mandando”, o gerundismo deve ser evitado[12]. Substitua-o por “Eu vou mandar”… e pronto.
2.4 Chavões
São frases e expressões que se mostram como lugares-comuns e demonstram falta de criatividade e originalidade do autor[13]. Assim, devem ser evitadas no texto frases como “É dando que se recebe”, “Vale mais um pássaro na mão do que dois voando”, entre tantas outras.
2.5 Pleonasmos
O pleonasmo, se vicioso, é um grave vício de linguagem .
Trata-se da repetição desmedida de uma expressão. É o excesso de palavras para emitir um enunciado que não chega a ser claramente expresso[14].
Exemplos: “elo de ligação”, “encarar de frente”, “subir para cima”.
3. PARA A SUA PROVA ESCRITA/DISSERTATIVA
3.1 Letra
Uma das dúvidas mais comuns, em véspera de prova, é aquela referente à letra.
Pergunta-se: devo usar letra de forma ou letra cursiva? Letra pequena ou grande? Feia ou bonita? A resposta não é tão simples.
O certo é que cada um tem o seu tipo de letra, e a pior coisa que você pode fazer é tentar mudá-la na véspera da prova. Quem corrige provas está acostumado a todo tipo de letra.
Mas, atenção: palavra ou frase ilegível, para o examinador, é como se não existisse. Ele simplesmente pula o trecho. Não pense que ele vai ficar tentando decifrar o que foi escrito.
Por isso, o ideal é que você facilite a “vida do corretor”. Em verdade, não faz nenhuma diferença se a sua letra é feia ou se é bonita, se é de forma ou letra corrida, DESDE QUE SEJA LEGÍVEL. Se o corretor entender sem grande esforço o que você escreveu, já será suficiente.
E mais um cuidado: diferencie bastante as letras maiúsculas das minúsculas, especialmente para quem usa letra de forma.
3.2 Rasura
Rasura é aquele rabisco que fazemos na prova para anular alguma palavra ou frase que escrevemos de maneira inadequada. Não é, por si só, motivo de perda de nota. Ou seja, o corretor não vai tirar décimos da sua prova só porque você rasurou uma palavra, afinal de contas, não existe a tecla “delete” na escrita manual.
O problema é que um dos quesitos importantes que será levado em conta no momento da correção da prova é a estética do texto. Nesse sentido, um texto repleto de rasuras dará uma péssima impressão ao sujeito que corrige a sua prova. Portanto, procure evitá-las.
E se, inevitavelmente, houver erros, e você precisar rasurar, não rabisque a palavra como se a estivesse pintando. Recomenda-se utilizar parênteses no início e no final da palavra ou trecho a ser desconsiderado. Em seguida, passar um traço, e somente um, sobre o que está entre parênteses. Há, ainda, quem recomende apenas o traço. De uma maneira ou de outra, a nosso ver, devem -se garantir a elegância e a boa aparência do seu texto.
Exemplo: Trata-se de uma Instituição que dezemvolve desenvolve um trabalho…
Trata-se de uma Instituição que (dezemvolve) desenvolve um trabalho…
Outro detalhe importante é que, atualmente, trabalhamos cada vez mais na frente de um computador, utilizando a digitação para tudo, inclusive a correção ortográfica. Com isso, perdemos o hábito de escrever à mão. Esse fato pode contribuir para o aumento da quantidade de erros no momento da prova. Por isso, nada de computador para treinar os seus textos. A prática do uso do papel e da caneta, em linguagem manuscrita, trará benefícios a você no momento de escrever, reduzindo consideravelmente a sensação de desconforto.
Fonte:
SABBAG, Eduardo. Português Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2012. (Coleção saberes do Direito)
[1] Português jurídico – Eduardo Sabbag – livro base para a … – Docsity, https://www.docsity.com/pt/portugues-juridico-eduardo-sabbag/4891392/.
[2] Português jurídico – Eduardo Sabbag – livro base para a … – Docsity, https://www.docsity.com/pt/portugues-juridico-eduardo-sabbag/4891392/.
[3] Dedução – Partindo do geral para chegar ao particular – UOL Educação, https://educacao.uol.com.br/disciplinas/filosofia/logica—deducao-partindo-do-geral-para-chegar-ao-particular.htm.
[4] Lógica – Indução – Casos particulares se tornam lei geral, https://educacao.uol.com.br/disciplinas/filosofia/logica—inducao-casos-particulares-se-tornam-lei-geral.htm.
[5] Português jurídico – Eduardo Sabbag – livro base para a … – Docsity, https://www.docsity.com/pt/portugues-juridico-eduardo-sabbag/4891392/.
[6] Português jurídico – Eduardo Sabbag – livro base para a … – Docsity, https://www.docsity.com/pt/portugues-juridico-eduardo-sabbag/4891392/.
[7] Português jurídico – Eduardo Sabbag – livro base para a … – Docsity, https://www.docsity.com/pt/portugues-juridico-eduardo-sabbag/4891392/.
[8] MEU CANTINHO DE SUGESTÕES: ESTRATÉGIAS DE LEITURA, https://meucantinhodesugestes.blogspot.com/2015/07/estrategias-de-leitura.html.
[9][9] Gerundismo e Gerúndio – Não tropece na língua – Portal Entre textos, https://www.portalentretextos.com.br/post/gerundismo-e-gerundio.
[10] Português jurídico – Eduardo Sabbag – livro base para a … – Docsity, https://www.docsity.com/pt/portugues-juridico-eduardo-sabbag/4891392/.
[11] Português jurídico – Eduardo Sabbag – livro base para a … – Docsity, https://www.docsity.com/pt/portugues-juridico-eduardo-sabbag/4891392/.
[12] Português jurídico – Eduardo Sabbag – livro base para a … – Docsity, https://www.docsity.com/pt/portugues-juridico-eduardo-sabbag/4891392/.
[13] Chavões são frases e expressões que… – Valdemiro Borracha – Facebook, https://www.facebook.com/valdimiroborracha/posts/chav%C3%B5es-s%C3%A3o-frases-e-express%C3%B5es-que-se-mostram-como-lugares-comuns-e-demonstram-/1447553335439349/.
[14] Significado de pleonasmo: s.m. (1540) 1 ling. redundância de termos no …, https://www.dicionarioinformal.com.br/significado/pleonasmo/4666/.
