Pitacos de História Geral Absolutismo e Mercantilismo

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ABSOLUTISMO e MERCANTILISMO

O ABSOLUTISMO

 Luis XIV Rei de França foi o maior símbolo do Absolutismo Monárquico que adveio de uma evolução da Baixa Idade Média, as chamadas Monarquias Nacionais (como já vimos).

O Absolutismo é resultado de um processo histórico de centralização do Poder Político na mão de um rei, e esse processo se deu como resultado da aliança entre o Rei e a Burguesia.

Essa centralização política vai conhecer seus teóricos:

O primeiro deles, MAQUIAVEL (italiano), responsável pela chamada SECULARIZAÇÃO DO PODER, que é uma crítica à interferência da Igreja nos assuntos políticos, é a chamada “AUTONOMIA DO PODER PÚBLICO”.

O segundo nome de importância foi JAQUES BOUSSUET (francês),  que inspirado nas Sagradas Escrituras vai determinar que o Poder Político do Rei é de “ORIGEM DIVINA”. Significa dizer que o Rei manda porque ele tem a benção de Deus, assim, desrespeitar a autoridade real seria também  cometer um sacrilégio para com Deus.

THOMAS HOBBES  (inglês), vai teorizar a partir do princípio de que os homens em seu estado natural viviam como selvagens, “HOMEM É LOBO DO HOMEM” e para evitar a degradação da Humanidade, evitar sua aniquilação total, os Homens resolveram abrir mão de seu destino  político e conceder esse destino a um terceiro, ao  ESTADO. É a idéia de contrato, o que significa dizer, nesse caso, que o Rei mandava não por uma vontade divina, mas sim, mandava por uma vontade dos indivíduos. Essa idéia de “CONTRATO SOCIAL” foi depois melhor desenvolvida por Rousseau em um outro enfoque.

Essa idéia de origem divina do Poder se desenvolveria enormemente na França, enquanto, a ideia de contrato teria maiores adeptos e se desenvolveria na Inglaterra.

Iniciamos por analisar o CASO FRANCÊS, que apresentou duas dinastias nesta fase da história: (a) Dinastia dos VALOIS e (b) Dinastia dos BOURBONS

Os VALOIS tiveram enorme dificuldades para a centralização do Poder Político e isso ocasionado pelas GUERRAS DE RELIGIÃO, muito comum na França no século XVI, envolvendo católicos e protestantes (lembremo-nos que estávamos bem na época das reformas religiosas – como vimos anteriormente).

Após a morte de FRANCISCO II, seu irmão que deveria ser o Rei, CARLOS IX, era menor de idade e assim quem vai assumir a Regência será sua mãe CATARINA DE MÉDICI, que vai acabar sendo a responsável pela perseguição aos protestantes no famoso episódio da “NOITE DE SÃO BARTALOMEU”

             Massacre da noite de São Bartolomeu[1]

O massacre da noite de São Bartolomeu foi um episódio sangrento na repressão dos protestantes na França pelos reis franceses, católicos. As matanças, organizadas pela casa real francesa, começaram em 24 de Agosto de 1572 e duraram vários meses, inicialmente em Paris e depois em outras cidades francesas, vitimando entre 30.000 e 100.000 protestantes franceses (chamados huguenotes)[2]. Este massacre veio dois anos depois do tratado de paz de Saint-Germain, pelo qual Catarina de Médici tinha oferecido tréguas aos protestantes.

Em 1572, quatro incidentes inter-relacionados têm lugar após o casamento real de Marguerite de Valois, (a irmã do rei da França) com Henrique de Navarra, uma aliança que supostamente deveria acalmar as hostilidades entre protestantes e católicos e fortalecer as aspirações de Henrique ao trono. Em 22 de Agosto, um agente de Catarina de Médici (a mãe do rei da França de então, Carlos IX de França, o qual tinha apenas 22 anos e não detinha verdadeiramente o controle), um católico chamado Maurevert, tentou assassinar o almirante Gaspard de Coligny, líder huguenote de Paris, o que enfureceu os protestantes, apesar de ele ter ficado apenas ferido.

Nas primeiras horas da madrugada de 24 de Agosto, o dia de São Bartolomeu, dezenas de líderes huguenotes foram assassinados em Paris, numa série coordenada de ataques planejados pela família real.  Este fora o sinal inicial para um massacre mais vasto. Começando em 24 de Agosto e durando até Outubro, houve uma onda organizada de assassínios de huguenotes em cidades como Toulouse, Bordéus, Lyon, Bourges, Rouen, e Orléans[3].

Relatos da altura dão conta de cadáveres nos rios durante meses, de modo que ninguém comia peixe. Não foi o primeiro nem o último ataque massivo aos protestantes franceses[4]. Outros se seguiriam.

Os eventos em ficção

A história foi relatada por Alexandre Dumas em sua obra La Reine Margot, um romance de 1845, historicamente acurado, apesar de Dumas ter inserido romantismo e aventuras em seu texto[5]. O romance de Dumas foi adaptado ao cinema em 1994, em La Reine Margot (“A Rainha Margot”), de Patrice Chéreau, que obteve grande sucesso comercial. O massacre já tinha sido representado no cinema por D.W. Griffith no filme mudo Intolerance (“Intolerância”), de 1916.

Esses conflitos, como dissemos, dificultou  a centralização Política. Somente com HENRIQUE IV (Dinastia dos Bourbons), que a ordem interna passa a ser estabelecida. Os conflitos religiosos se amenizam e o Poder Político passa a ser Centralizado.  Isso se dá em grande parte porque HENRIQUE IV vai conceder, através do “ÉDITO DE NANTES”, liberdade de culto e cessando assim as perseguições aos protestantes.

Depois seu sucessor LUIS XIII e a admirável atuação de seu Cardeal RICHELIEU, que vai incentivar o comércio e a corrida colonial francesa e ainda impor o catolicismo como religião oficial do Estado Francês.

O Cardeal Richelieu consolida o Poder Monárquico internamente e externamente também é o responsável por tornar a França uma potência. Ele vai se aproveitar das chamadas guerras de religião (católicos X protestantes) de forma que no plano interno perseguia os protestantes, mas no plano externo apoiava-os. Essa ambiguidade era para conseguir dividendos políticos, enfraquecendo a nobreza católica pela Europa e fortalecendo a França.

Por isso que o símbolo máximo do  ABSOLUTISMO MONARQUICO vem a ser o sucessor de LUIS XIII,  o Rei LUIS XIV, e com a famosa frase “O ESTADO SOU EU”, cria uma síntese desse Absolutismo Monárquico. E a partir de então a França se consolida como uma grande potência econômica e política.

Enquanto ocorriam esses fatos na França, analisemos brevemente o que ocorria na Inglaterra.

HENRIQUE VIII, como vimos, vai criar a Igreja da Inglaterra, a IGREJA ANGLICANA, eliminando o Poder Político da Igreja e trazendo esse Poder Religioso para o seio do Poder Político. Com essa reforma o Estado Inglês se beneficia com o confisco e revenda de todas as terras pertencentes a Igreja.

Porém é ELIZABETH I a mais importante personagem deste período, pois é durante seu reinado que se inicia na Inglaterra a CORRIDA COLONIAL, ou seja, o processo de colonização da América  a adoção dos princípios Mercantilistas, além de uma  verdadeira REVOLUÇÃO AGRÁRIA e é com ela que tem início o processo de cercamento que vai ser um dos fatores primordiais da REVOLUÇÃO INDUSTRIAL INGLESA.

O MERCANTILISMO

As práticas comerciais serão denominadas de Mercantilismo (política econômica do Estado moderno), que veio beneficiar, por toda a Europa, o acúmulo de capitais (riquezas).

Segundo teóricos do mercantilismo “é rica a Nação que consegue acumular capitais”, assim, quanto maior a entrada de capitais melhor, daí a necessidade de se criar mecanismos para impedir o inverso, a evasão de capitais.

Por Balança Comercial favorável entenda-se que a exportação deveria ser maior que as importações, ou seja, a entrada de riquezas maior que a saída. Daí o Estado Moderno se utilizar de mecanismos protecionistas, tipo tarifas alfandegárias mais altas para justamente impedir a importação.

A intervenção do Estado para permitir o desenvolvimento e fortalecimento da indústria local, para evitar exatamente a necessidade de importações e patrocinar a exportação. E a prática dos monopólios é o privilégio, o direito de exclusividade comercial de exploração de uma área ou de algum produto. O grupo que mais se beneficiou desta prática, além do próprio Rei, foi  a Burguesia.

Ocorre, entretanto, que nem todos os Países, (os Estados), vão acumular capital de forma idêntica. Eles ao exercer as práticas Mercantilistas de forma diferenciada, de acordo com as Colônias e o comércio que melhor se desenvolver.

A ESPANHA assim que iniciou o Colonialismo da América entrou em contato com as riquezas dos Impérios Asteca e Inca, o que deu origem ao METALISMO, ou seja, a acumulação de metais (ouro e prata), pura e simplesmente e isto faz com que a Espanha inicie seu acúmulo de Capital (é o Mercantilismo pelo Metalismo).

PORTUGAL, por sua vez, não teve tanta sorte, pois não encontrou logo de início riquezas minerais no Brasil, portanto o acúmulo de capital por parte de Portugal vai ocorrer através da prática agrícola, do engenho colonial, açúcar e tabaco (é o Mercantilismo Agrário).

Na FRANÇA vai ocorrer o Mercantilismo Industrial. Aqui o grande nome é o do Ministro das Finanças de Luis XIV, JEAN BATIST COUBERT, que vai incentivar as práticas industriais, principalmente incentivando a criação das COMPANHIAS DE COMÉRCIO e das MANUFATURAS. Assim, a França vai importar matéria-prima e exportar produtos manufaturados, por exemplo perfumes, tapetes e artigos de luxo em geral. O benefício de COUBERT para a economia francesa foi tão grande que passa a ser sinônimo de Mercantilismo – MERCANTILISMO ou COUBERTISMO.

A INGLATERRA, inicia seu processo de acumulação de capital (riquezas) através das trocas comerciais com suas próprias colônias, as TREZE COLÔNIAS DA AMÉRICA. Em um segundo momento entra na fase de industrialização. E quando a Inglaterra inicia seu processo de acúmulo de capitais pela atividade industrial, essa atividade provocará uma ruptura tão grande no sistema que se tem o início do CAPITALISMO INDUSTRIALA Revolução Industrial que abordaremos posteriormente.

Por último, a HOLANDA, que adota o chamado Mercantilismo Misto. Observamos que no caso inglês primeiro ocorreu o comércio e depois a industrialização. Tal não ocorreu na Holanda onde houve uma mistura comercial e industrial ao mesmo tempo, daí o termo MISTO.

Um exemplo clássico é o mundo do açúcar no Brasil com a participação dos holandeses, que vão transportar o que s produzia no Brasil para a Europa (atividade comercial) e na Holanda vão refinar esse açúcar (atividade industrial), depois distribuir por toda a Europa (atividade comercial novamente).

SERÃO ESSES SISTEMAS QUE IRÃO SERVIR AO ACÚMULO DE RIQUEZAS e

CAPITAIS NA EUROPA NESSE PERÍODO DA HISTÓRIA.

CONTINUAREMOS……

Fonte – TV Cultura Aulas de História Mundial entre outras (notas de rodapé)

Pesquisa,  Compilação e Adaptação – Prof. Artur Cristiano Arantes

 Homepage – https://professorarturarantes.com/


[1] Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Quadro de François Dubois (http://pt.wikipedia.org/wiki/Massacre_da_noite_de_S%C3%A3o_Bartolomeu)

[2] Noite de São Bartolomeu: – O que foi? – Onde aconteceu? – Brainly, https://brainly.com.br/tarefa/3331082.

[3] O mês de agosto na história | PPT – SlideShare, https://pt.slideshare.net/slideshow/o-mes-deagosto2/4954486.

[4] Uma homenagem póstuma aos huguenotes – Fala Sapiens, https://www.falasapiens.com/2010/08/uma-homenagem-postuma-aos-huguenotes.html.

[5] Massacre da noite de São Bartolomeu – Wikipédia, a enciclopédia livre, https://pt.wikipedia.org/wiki/Massacre_da_noite_de_S%C3%A3o_Bartolomeu.

Professor Artur Arantes

Com mais de 20 anos de dedicação ao ensino, Prof. Artur Cristiano Arantes é referência para alunos que desejam aprofundar seus conhecimentos em áreas fundamentais do Direito.

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