Pitacos de História Geral A Crise do Sistema Colonial no Brasil

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1 – MOVIMENTOS NATIVISTAS

2 – MOVIMENTOS EMANCIPACIONISTAS

1 – MOVIMENTOS NATIVISTAS

As REVOLTAS NATIVISTAS são movimentos que contestavam o excessivo fiscalismo de Portugal aqui no Brasil Colônia. IMPORTANTE: são movimentos que não reivindicam a emancipação política.

O PRIMEIRO deles foi a “ACLAMAÇÃO DE AMADOR BUENO – São Paulo[1]”, quando este foi aclamado Rei de São Paulo.

O SEGUNDO foi a “REVOLTA DE BACKMAN – Maranhão[2]”, onde os irmãos Beckman lideram movimento contra o monopólio da Companhia de Comércio do Maranhão, responsável pelo fornecimento de escravos, escravos estes que chegavam doentes e velhos, fazendo com que os grandes proprietários tivessem que recorrer a escravização indígena, entrando, assim, em conflito direto com a Companhia de Jesus. Portanto é uma revolta contra a Companhia do Comércio do Maranhão e contra a Companhia de Jesus.

O TERCEIRO movimento, ocorrido em Minas Gerais foi a “GUERRA DOS EMBOABAS[3] em virtude das ZONAS DE MINERAÇÃO. Os Bandeirantes paulistas encontravam o ouro, mas quem explorava e se beneficiava dessa riqueza era os Emboabas (forasteiros).

O QUARTO movimento foi a “GUERA DOS MASCATES – Pernambuco[4], movimento nativista este envolvendo grandes comerciantes de Recife (portugueses) com os grandes proprietários de terás e de açúcar de Olinda. Trata-se de um movimento de caráter social.

O QUINTO E ÚLTIMO movimento ocorreu ainda em Minas Gerais foi a “REVOLTA DE FELIPE DOS SANTOS[5]”, que foi contra a criação das “Casas de Fundição”.

Atente-se que nenhum desses movimentos questiona o PACTO COLONIAL, ou reivindicam a EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

2 – MOVIMENTOS EMANCIPACIONISTAS

Como o próprio nome sugere, esses movimentos vão questionar a dominação política de Portugal sobre a área colonial brasileira.

TIRADENTES 1789 (José Joaquim da Silva Xavier), foi um dos partícipes do primeiro movimento emancipacionista da História do Brasil – A INCONFIDÊNCIA MINEIRA (A Inconfidência Mineira, ou Conjuração Mineira, foi uma tentativa de revolta de natureza separatista abortada pela Coroa portuguesa em 1789, na então capitania de Minas Gerais, no Estado do Brasil, contra, entre outros motivos, a execução da derrama e o domínio português – 1789). Movimento de caráter separatista, de elite e seus principais líderes eram poetas da Escola Acadista, Bispos e grandes proprietários de terras e foi um movimento bastante influenciado pela independência dos EUA[6].

Em 1794 houve a “CONJURAÇÃO CARIOCA[7], na verdade uma conspração que que não saiu das idéias. Seu principal lider foi o poeta Silva Alvarenga.

Em 1798 na Bahia surge a “CONJURAÇÃO BAIANA[8] também chamada “DOS ALFAIATES”. Esse movimento é único e singular, porque além de ser um movimento político questionando o Pacto Colonial, exigindo a emancipação política de caráter republicano, foi também um movimento social[9]. Seus participantes exigiam a igualdade de direitos e questionavam a escravidão. Seus principais lideres vinham das classes baixas, tais como mestiços e negros alforriados além dos alfaiates.

A última ocorreu em Pernanbuco em 1817“REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA[10]– movimento também de caáter separatisa patrocinado pelos randes latifundiários que não aceitavam a excessiva tributação imposta.

Vale lembrar que em 1817 a Família Real estava instalada no Rio de Janeiro, e para sustentar o luxo e a própria Corte, o Estado Portugues no Brasil aumentou exageradamente os impostos e tributos. Contra esse fato e também influenciados pels ideais Iluministas, a elite do nordeste se sublevou.

Embora possa parecer um paradoxo, se os movimentos emancipacionistas eram republicanos, porque o Brasil, após as Independência optou pela Monarquia? Ocorre que o Brasil, diferentemente de outras Colônias, foi a única área colonial que recebeu a Família Real (1808). D. João VI fugindo de Portugal em virtude da iminente invasão francesa instala-se no Brasil.

É a famosa transferência da Família Real, e não somente ela, mas também o Estado Português foi transferido para o Brasil. As Instituições portuguesas acompanharam a Família Real, para cá vieram Juízes, nobres e o Exército Português.

A permanência da Família Real no Brasil (1808 – 1820) é que vai justificar a opção, pelo Brasil, após a Independência, pela instituição da Monarquia. Durante a estada de D. João VI no Brasil, este realiza coisas importantes, abrindo caminho para a Independência ocorrer.

Em 1820, em Portugal, ocorre forte movimento social chamado de “REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO”, movimento este considerado a causa imediata da Independência do Brasil.

Liberal porque contribui para o fim do Absolutismo Monárquico português, assim o Poder não está mais nas mãos do Rei, que por força dessa revolução foi transferido para as Cortes Portuguesas – o Poder Legislativo.

Porém, essa rebelião também tem um caráter conservador, quer dizer, a nobreza, a burguesia lusitana, queria tirar o Poder do Rei para recolonizar o Brasil, e é por isso que essa revolução é considerada a causa iminente da Independência do Brasil.

Quando D. João VI voltou a Portugal, por força da revolução, deixou no Brasil seu filho, o PRINCIPE REGENTE PEDRO I, que à Sete de Setembro de 1822 Proclama a Independência.

A Independência do Brasil não vai, desta forma, sofrer grandes rupturas e não vai provocar mudanças muito grandes.

Se antes era agrária, monoculturista e escravocrata, depois continuou igual. Se antes já tinha um Regime Monárquico, após manteve esse Regime de Governo como forma de garantir privilégios da classe dominante, especialmente o latifúndio e a escravidão. Também se manteve dependente economicamente da Inglaterra por força da balança comercial desfavorável, importava manufaturas a altos preços e exportava matéria prima a baixos preços.

Antes da Independência, o povo, a classe popular, não participava das decisões políticas do Estado, após continuou assim, quer dizer, no Brasil a classe popular não eram “atores” e sim “espectadores”, haja visto que a Independência do Brasil foi amplamente patrocinada pelos grandes proprietários e liderada pelo suprassumo da elite e com participação do próprio Príncipe Regente.

Fonte – TV Cultura Aulas de História Mundial entre outras   

Pesquisa, Compilação e Adaptação – Prof. Artur Cristiano Arantes

Homepage – https://professorarturarantes.com/


[1] A aclamação de Amador Bueno ou Revolta de Amador Bueno foi, supostamente, uma Revoltanativista arquitetada por colonos espanhóis ocorrida em  São Paulo dos Campos de Piratininga, no ano de 1641, logo após a Aclamação real de João IV (restauração da monarquia em Portugal). É tida como o primeiro movimento nativista ou o primeiro gesto de autonomia do Brasil Colônia e, não por acaso, ocorreu em São Paulo, então de limitado contato com Portugal e ampla miscigenação entre portugueses, indígenas e estrangeiros.

Querendo manter a autonomia da cidade, algumas elites locais autopropuseram-se a escolher um rei local, convencendo demais potenciais revoltantes de que poder-se-iam recusar a reconhecer o novo rei português, já que ainda não lhe haviam jurado obediência, e que os da colônia ali sediados tinham qualidades pessoais que os habilitavam para maiores impérios, que a vantajosa localização da cidade e o controle que tinham sobre milhares de indígenas os manteriam a salvo.

Escolheram para rei AMADOR BUENO DA RIBEIRA  filho de pai espanhol sevilhano e Maria, uma brasileira de pai portuense e mãe tupi-portuguesa. Amador era um próspero local, proprietário de terras, Capitão-mor e Ouvidor.

O gesto acabou não tendo consequências sérias, pois São Paulo era uma região marginalizada economicamente e os castelhanos não tinham condições de iniciar uma luta contra Portugal sem apoio de Madrid. O episódio histórico serviu, entretanto, para demonstrar o descontentamento de certos grupos paulistas com a dominação portuguesa.

Autor: Este texto é disponibilizado nos termos da licença

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Aclama%C3%A7%C3%A3o_de_Amador_Bueno

[2] “A Revolta de Beckman foi uma revolta organizada pelos homens-bons de São Luís, por conta de suas insatisfações com medidas tomadas pela Coroa em questões relacionadas ao comércio local e o trato dos indígenas. Iniciou-se em 1684 e se estendeu até 1685, quando uma esquadra portuguesa conseguiu restabelecer o domínio português sobre a cidade maranhense. Os envolvidos com o movimento foram punidos de diferentes maneiras.”

Veja mais sobre “Revolta de Beckman” em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/revolta-beckman.htm

[3]Guerra dos Emboabas foi o primeiro conflito ocorrido na região das minas e envolveu bandeirantes, os primeiros que encontraram o metal precioso, e os estrangeiros, pessoas vindas de outras partes do Brasil e de Portugal. Os bandeirantes queriam a exploração exclusiva das minas, porém as pessoas que chegavam depois também deram início à exploração. A guerra aconteceu entre os anos de 1708 e 1709, sendo vencida pelos emboabas, ou seja, os estrangeiros. Logo após o conflito, a Coroa portuguesa decidiu intervir na exploração do ouro no Brasil, e os bandeirantes foram explorar a região de Goiás e Mato Grosso.

Os emboabas: A palavra emboaba tem origem indígena e significa “estrangeiro”, “forasteiro”. Durante o período colonial, emboaba era a denominação dada às pessoas que chegaram à região das minas, onde os paulistas haviam encontrado ouro, estabelecendo-se para explorar metais preciosos. Essa denominação tinha o sentido pejorativo durante o período colonial

[4] A Guerra dos Mascates foi uma revolta ocorrida na Capitania de Pernambuco entre 1710 e 1711. Esse confronto envolveu dois grupos: os senhores de engenho de Olinda e os comerciantes portugueses estabelecidos no Recife, conhecidos de forma pejorativa como “mascates” devido à sua atividade comercial. Embora os pernambucanos de Olinda, movidos por um forte sentimento de autonomia e oposição à influência portuguesa, tenham até proposto transformar a cidade em uma República independente, esse conflito não pode ser classificado como um movimento separatista. Ainda assim, existe um debate entre os historiadores se a Guerra dos Mascates pode ser considerada um movimento nativista, já que os “mascates” eram, em sua maioria, comerciantes portugueses, e não nativos da terra. A disputa surgiu por causa da rivalidade entre Olinda, que detinha o poder político, e Recife, que estava se tornando economicamente mais importante. O resultado foi a emancipação política de Recife e a confirmação de sua ascensão como nova capital da região.

Principais causas

Crise econômica do açúcar: a queda dos preços do açúcar no mercado internacional levou os senhores de engenho de Olinda a uma crise financeira.

Ascensão dos comerciantes de Recife: os mascates de Recife se enriqueceram e ganharam poder ao se tornarem credores dos senhores de engenho.

Disputa pelo poder político: a emancipação de Recife como vila, com sua própria Câmara Municipal, ameaçou o poder político de Olinda.

Rivalidade social e cultural: havia um conflito de interesses entre a elite tradicional de Olinda e os emergentes comerciantes de Recife, vistos como intrusos estrangeiros.

Principais consequências

Emancipação de Recife: Recife ganhou autonomia política e tornou-se a nova sede da Capitania de Pernambuco, diminuindo a influência de Olinda.

Anistia e perdão de dívidas: o rei concedeu perdão geral aos envolvidos e anulou as dívidas dos senhores de engenho de Olinda.

Ascensão de Recife: Recife consolidou-se como o principal centro econômico e político da região, marcando o declínio da aristocracia rural de Olinda.

Favorecimento da Coroa: a Coroa Portuguesa mostrou preferência pelos comerciantes portugueses, alinhando-se com os interesses de Recife.

Autora: Ligia Lemos de Castro  – Professora de História

Fonte: https://www.todamateria.com.br/guerra-dos-mascates/

[5] A riqueza gerada pela exploração das atividades mineradoras, durante o período colonial, não só inaugurou uma nova fase da história econômica do Brasil, como também promoveu uma radicalização dos instrumentos de controle e fiscalização da administração portuguesa. Em 1719, as chamadas Casas de Fundição foram criadas com o intuito de arrecadarem impostos sobre o ouro e combater o comércio ilegal. Além de buscar maior margem de lucros na exploração mineradora, Portugal também obtinha grandes remessas financeiras pelo monopólio comercial estabelecido pelo Pacto Colonial. Esse monopólio obrigava os colonos a comprarem os produtos fornecidos pela metrópole, ao preço imposto por Portugal. Dessa maneira, a fiscalização metropolitana e os altos valores cobrados pelos produtos vindos de Portugal geraram a inconformidade dos colonos frente a essa situação. A tensão entre os mineradores e a administração portuguesa chegou ao extremo quando, em 1720, uma multidão de cerca de 2000 pessoas, oriundas de Vila Rica, arrombou a casa do Ouvidor-Mor e seguiram até Vila do Carmo (atual cidade Mariana) para exigir do Governador, o Conde de Assumar, o fim das Casas de Fundição e a diminuição das taxas comerciais. Ao receber os revoltosos, o Conde de Assumar prometeu atender todas as exigências feitas. Porém, essa promessa foi uma simples manobra para ganhar tempo. Em 14 de julho daquele mesmo ano, tropas portuguesas foram reunidas com o intuito de reprimir os participantes daquele movimento. Vários mineiros foram presos, entre eles, Felipe dos Santos, que foi condenado à morte. Depois de conter a revolta, o governo português resolveu desmembrar a região de Minas Gerais da capitania de São Paulo, com o objetivo de aumentar o controle sob a região.

Autor:  Rainer Sousa – Mestre em História

Fonte: https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/revolta-filipe-dos-santos.htm

[6] Veja –  http://pt.wikipedia.org/wiki/Inconfid%C3%AAncia_Mineira

[7] A Conjuração Carioca, também conhecida como Inconfidência Carioca, foi uma associação de intelectuais que se reuniam no Rio de Janeiro no final do século XVIII. Os membros da sociedade discutiam assuntos políticos e ideológicos, refletindo a insatisfação dos colonos com a administração metropolitana. 

Os debates começaram com assuntos científicos, como a extração de tinta do urucum e os efeitos do álcool no organismo, mas aos poucos ganharam tons políticos. Os membros da sociedade simpatizavam com as ideias republicanas e iluministas da Revolução Francesa. 

Em 1794, o vice-rei do Brasil, Conde de Resende, recebeu uma denúncia de que membros da sociedade conspiravam contra as autoridades portuguesas. O vice-rei mandou prender os integrantes da sociedade, acusando-os de subversão. No entanto, dois anos após os acontecimentos, os membros da sociedade foram libertos e considerados inocentes, já que não houve provas contra eles

[8]Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates foi um movimento político popular ocorrido em Salvador, Bahia, em 1798. Tinha como objetivos separar a Bahia de Portugal, abolir a escravatura e atender às reivindicações das camadas pobres da população.

É também conhecida como “Conspiração dos Búzios” ou “Revolta dos Alfaiates”, por ter como principais líderes os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos Lira.

A Conjuração Baiana foi composta, em sua maioria, por escravizados, negros livres, brancos pobres e mestiços, que exerciam as mais diferentes profissões, como sapateiros, pedreiros, soldados etc.

Influenciada pela Revolução Francesa e pela Revolução Haitiana, a Conjuração Baiana foi fortemente reprimida. Seus membros foram presos e, em 1799, os líderes do movimento foram condenados à morte (Lucas Dantas, Manuel Faustino, Luís Gonzaga e João de Deus) ou ao degredo.

Os principais envolvidos foram julgados e condenados à morte. No dia 8 de novembro de 1799, um ano e dois meses depois dos acontecimentos, os acusados foram declarados culpados por traição.

Desta maneira, receberam a pena de morte por enforcamento e depois esquartejados: Luís Gonzaga das Virgens, Lucas Dantas, João de Deus e Manuel Faustino dos Santos Lira. Os corpos foram expostos em diversos locais da cidade de Salvador para servir de exemplo a possíveis subversivos

A maçonaria exerceu uma forte influência sobre a conjuração, pois os ideais políticos da Revolução Francesa chegavam ao Brasil também por intermédio deste grupo.

A primeira loja maçônica criada na Bahia, Cavaleiros da Luz, contava com a participação de diversos intelectuais que se envolveram na conjuração.

São eles: José da Silva Lisboa, futuro visconde de Cairu; o cirurgião Cipriano Barata, o “médico dos pobres”; o farmacêutico João Ladislau de Figueiredo; o padre Francisco Gomes; o professor de latim Francisco Barreto e o tenente Hermógenes Pantoja, que se reuniam para ler Voltaire, traduzir Rousseau e organizar a conspiração.

 Fonte: https://www.todamateria.com.br/conjuracao-baiana/  Autora: Profª. Juliana Bezerra   

[9] Laíse Monteiro: Crise do Sistema Colonial, https://laiisemonteiro.blogspot.com/2011/03/crise-do-sistema-colonial.html.

[10] A Revolução Pernambucana iniciou-se no dia 6 de março de 1817, com a morte do brigadeiro português Manoel Joaquim Barbosa de Castro. O brigadeiro português foi morto quando estava cumprindo as ordens do governador local de prender o capitão José de Barros Lima, denunciado por participar de uma conspiração. Barros Lima reagiu à voz de prisão, o que resultou na morte de Castro.

Após esse evento, a revolta espalhou-se por Recife e levou à tomada da cidade pelos revolucionários. O governador da capitania de Pernambuco abrigou-se em um forte local, o Forte do Brum, e logo embarcou para a cidade do Rio de Janeiro. Após conquista de Pernambuco, os revolucionários instalaram um Governo Provisório.

Esse Governo Provisório aprovou uma série de medidas que foram colocadas em vigor: foi proclamada a República na Capitania de Pernambuco, decretada a liberdade de imprensa e credo, instituído o princípio dos três poderes e aumentado o soldo dos soldados. Todas essas mudanças iam em direção dos ideais liberais, apesar disso, os revolucionários optaram por manter a instituição da escravidão.

Esse fato explicava-se pela quantidade de grandes fazendeiros que haviam aderido ao movimento. A abolição do trabalho escravo não era do interesse dessa classe e, além disso, a defesa dos “direitos iguais” por grande parte dos revolucionários partia muito de um ponto de vista elitista, que tendia a ignorar os interesses da massa popular e dos menos favorecidos. Os grandes nomes da Revolução Pernambucana foram Domingos José Martins, José Barros Lima, Padre João Ribeiro e Cruz Cabugá, entre outros.

Cruz Cabugá, inclusive, foi enviado em missão diplomática aos Estados Unidos durante a revolução. Com 800 mil dólares em mãos, Cabugá tinha a tarefa de comprar armas e contratar mercenários, além de obter o apoio do governo americano ao movimento pernambucano.

A duração da Revolução Pernambucana foi razoavelmente curta. A reação portuguesa foi intensa, e uma frota foi enviada do Rio de Janeiro com o objetivo de bloquear a cidade de Recife. Também foram enviados soldados por terra da Bahia com a missão de invadir essa cidade. A derrota dos revolucionários aconteceu oficialmente no dia 20 de maio de 1817.

A repressão ordenada por D. João VI foi violenta, com os principais nomes da Revolução Pernambucana sendo severamente punidos. Domingos José Martins, por exemplo, foi arcabuzado (fuzilado). Outros envolvidos, além de arcabuzados, foram martirizados e muitos ainda ficaram presos por anos.

Fonte: https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/a-revolucao-pernambucana.htm

Autor: Daniel Neves Silva

Professor Artur Arantes

Com mais de 20 anos de dedicação ao ensino, Prof. Artur Cristiano Arantes é referência para alunos que desejam aprofundar seus conhecimentos em áreas fundamentais do Direito.

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