OLÁ, CARO LEITOR, SAUDAÇÕES!
Bem-vindo a nossa homepage onde tratamos de assuntos principalmente de Direito.
Eu sou o Professor Artur Cristiano Arantes e apresento este CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL voltado tanto a alunos de graduação como para aqueles que buscam pós-graduação e não menos aos colegas que queiram relembrar temas de tempos acadêmicos.
Como já dissemos anteriormente, o curso está dividido em três módulos: Direito Constitucional I, II e III.
Neste segundo módulo, DIREITO CONSTITUCIONAL-II, veremos os três poderes da União no Brasil: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Cada um desses poderes tem funções e atribuições específicas, e a separação entre eles é fundamental para garantir o equilíbrio e a independência do Estado.
As competências dos três poderes da União no Brasil estão definidas na Constituição Federal de 1988.
PODER LEGISLATIVO tem a função de elaborar e aprovar leis, além de fiscalizar o Executivo. No nível federal, é composto por duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Os deputados são eleitos diretamente, enquanto os senadores têm mandatos de oito anos, com renovação a cada quatro anos. Os Legislativos estaduais e municipais têm estruturas semelhantes
PODER EXECUTIVO é responsável pela administração pública e pela execução das leis. No Brasil, o chefe do Poder Executivo é o Presidente da República, que é eleito pelo povo a cada quatro anos. O Executivo também inclui governadores (nos estados) e prefeitos (nos municípios).
O PODER JUDICIÁRIO é o responsável por interpretar e aplicar as leis, além de resolver conflitos entre pessoas, instituições e o Estado. No Brasil, é composto por diversos tribunais, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), que é a mais alta corte do país, e outros tribunais superiores, estaduais e federais.
Esses poderes atuam de maneira interdependente, garantindo um sistema de freios e contrapesos que evita abusos de poder e protege os direitos dos cidadãos.
É isto que veremos neste texto “Direito Constitucional II” onde desenvolveremos os seguintes temas:
1 – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO (parte geral-1)
1 – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO (parte geral-2)
2 – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO (competências)
3 – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO – (Intervenção)
4 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – Poder Legislativo
5 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – Atribuições do Congresso Nacional
6 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – Poder Legislativo (dos Deputados e Senadores)
7 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – Processo Legislativo (1ª parte)
8 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – Processo Legislativo (2ª parte)
9 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – Poder Executivo
10 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – Poder Judiciário (1ª parte)
11 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – Poder Judiciário (2ª parte)
12 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
13 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – MINISTÉRIO PÚBLICO (1ª parte)
14 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – MP (2ª parte) – Funções Institucionais
15 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – FUNÇÕES ESSENCIAS À JUSTIÇA
16 – BIBLIOGRAFIA
As aulas serão disponibilizadas neste módulo em PDF no formato de apostila para que o estudante possa “baixar” em seu computador para estudo a qualquer momento que lhe seja aprazível. E está formatado de tal forma que o estudante possa imprimir e encadernar. Não são textos criados por inteligência artificial, mas de trata-se do resultado de muitos anos de estudo e atualizações e de aulas ministradas a mais de dois mil alunos de graduação nestes últimos 20 anos e auxílio aos de pós-graduação. O conhecimento será transmitido através de uma leitura envolta por um linguajar simples e ao mesmo tempo revelador de um substancioso retrato da matéria
VEJA EXEMPLOS DE AULAS CLICANDO NO LINK:
https://drive.google.com/file/d/1MOtzTGnQ4_BWogmqiZzKRtxivoFSB0J-/view?usp=sharing
Disponibilizamos esse módulo-2 ( DIREITO CONSTITUCIONAL–II ) em PDF
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bons estudos.
