DIREITO CONSTITUCIONAL – I

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OLÁ, CARO LEITOR, SAUDAÇÕES!

Bem-vindo a nossa homepage onde tratamos de assuntos principalmente de Direito.

Eu sou o Professor Artur Cristiano Arantes e apresento este CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL voltado tanto a alunos de graduação como para aqueles que buscam pós-graduação e não menos aos colegas que queiram relembrar temas de tempos acadêmicos.

O Direito Constitucional é a espinha dorsal do nosso sistema jurídico, é ele que estabelece a estrutura do Estado, definindo os Poderes e suas funções. Além disso, protege os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos garantindo equilíbrio entre governantes e governados.

O Direito Constitucional serve como referência a todas as outras áreas do Direito, agindo como um farol que orienta e limita não só o Poder Governamental na direção do Estado, como também todas as outras Disciplinas do Curso de Direito.

Desenvolveremos esse curso ao ritmo de aulas como normalmente ocorre na graduação, assim entendemos ser mais didático e proveitoso tanto para o iniciante como para o avançado.

O curso está dividido em três módulos: Direito Constitucional I, II e III. Neste primeiro módulo, DIREITO CONSTITUCIONAL-I, desenvolveremos os seguintes temas:

1 – TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO (1ª parte)

1A – LEITURA COMPLEMENTAR – (Noções Gerais dos Principais Ramos do Direito)

2 – TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO (2ª parte)

3 – CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

4 – EVOLUÇÃO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL DO BRASIL

5 – SUPREMACIA e CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

6 – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO BRASILEIRO (arts. 1º ao 4º CF-88) – (1ª parte)

7 – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO BRASILEIRO (arts. 1º ao 4º CF-88) – (2ª parte)

8 – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO BRASILEIRO (arts. 1º ao 4º CF-88) – (3ª parte)

9 – NOÇÕES DE DIREITO OBJETIVO e SUBJETIVO

10 – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (1ª parte)

11 – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (2ª parte)

12 – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (3ª parte)

13 – AÇÕES CONSTITUCIONAIS PROPRIAMENTE DITAS

14 – DIREITOS CIVIS – NACIONALIDADE

15 – DIREITOS POLÍTICOS (1ª parte) – REPRESENTATIVIDADE

16 – DIREITOS POLÍTICOS (2ª parte) – PARTIDOS POLÍTICOS

17 – BIBLIOGRAFIA

As aulas serão disponibilizadas neste módulo em PDF no formato de apostila para que o estudante possa “baixar” em seu computador para estudo a qualquer momento que lhe seja aprazível. E está formatado de tal forma que o estudante possa imprimir e encadernar. Não são textos criados por inteligência artificial, mas de trata-se do resultado de muitos anos de estudo e atualizações e de aulas ministradas a mais de dois mil alunos de graduação nestes últimos 20 anos e auxílio aos de pós-graduação. O conhecimento será transmitido através de uma leitura envolta por um linguajar simples e ao mesmo tempo revelador de um substancioso retrato da matéria

VEJA EXEMPLOS DE AULAS CLICANDO NO LINK:

https://drive.google.com/file/d/1hquSOxY4m3UhrhsNsq1bMEX3mfhnHjtP/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/1MOtzTGnQ4_BWogmqiZzKRtxivoFSB0J-/view?usp=sharing

Disponibilizamos esse módulo-1 ( DIREITO CONSTITUCIONAL–I ) em PDF

Caso o leitor quiser adquirir este volume, siga o seguinte procedimento:

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