OLÁ, CARO LEITOR, SAUDAÇÕES!
Bem-vindo a nossa homepage onde tratamos de assuntos principalmente de Direito.
Eu sou o Professor Artur Cristiano Arantes e apresento este CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO (apostilado) voltado tanto a alunos de graduação dos Cursos de Gestão (Administração, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, Logística, Relações Humanas e Gestão Financeira), como para aqueles que estejam se preparando para concursos.
Durante vários anos desenvolvi estes textos/aulas ao ministrar essas Disciplinas aos alunos destes cursos nas Instituições que lecionei que agora disponibilizo.
É de suma importância o conhecimento de DIREITO CONSTITUCIONAL (ramo do Direito Público) que estuda e interpreta as Normas Constitucionais, ou seja, os Direitos Fundamentais e a Organização dos Poderes que servirá de base ao estudante para consolidar seu entendimento de seu País.
O Direito Constitucional aborda temas como Conceito de Constituição, Poder Constituinte, Princípios Fundamentais, Direitos Fundamentais e Humanos, Organização do Estado; Repartição de Competências e Processo Legislativo, dentre outros.
Direito Constitucional é de suma importância em concursos para carreiras públicas. E, também, para atividades em empresas privadas ou do terceiro setor.
O estudo do Direito Constitucional e por conseguinte a Constituição Federal da República Federativa do Brasil promulgada em 1988, sua presença nas ações do cotidiano e sua importância como instrumento de normatização do Estado, tem por objetivo a compreensão, identificação e interpretação de sua estrutura. O estudo levará o aluno a distinguir as diversas espécies normativas presentes na Norma Constitucional, identificando seus regimes jurídicos. Interpretar e aplicar a legislação constitucional como base de conhecimentos para sua profissão.
Já o DIREITO ADMINISTRATIVO é um ramo do direito público que regula a organização e o funcionamento da Administração Pública, bem como as relações entre essa administração e os cidadãos. Ele abrange normas e princípios que orientam a atuação do Estado e suas entidades, garantindo que a administração atue de forma legal, transparente e eficiente.
Os principais aspectos do Direito Administrativo incluem: Princípios: Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são os princípios que guiam a atuação administrativa, além de Atos Administrativos; Serviços Públicos; Responsabilidade Administrativa; Controle da Administração Pública; entre outros.
O Direito Administrativo é fundamental para garantir que as atividades do Estado sejam realizadas dentro dos limites da lei, protegendo os direitos dos cidadãos e promovendo o interesse público. O estudo do Direito Administrativo nos cursos de gestão é importante por inúmeras razões, tais como o trato e interação com órgãos públicos, e entender como a administração pública funciona ajuda os gestores a navegarem eficazmente neste ambiente.
Conhecimento sobre normas e princípios do Direito Administrativo capacita os gestores a tomarem decisões que estejam em conformidade com a legislação, evitando problemas legais. Para gestores que lidam com recursos públicos, o Direito Administrativo oferece a base legal necessária para garantir a utilização eficiente e responsável desses recursos.
Neste curso você terá a disponibilidade para estudo os temas abaixo dividos em três módulos – Modulo 1 – Teoria Geral do Estado – (aulas 01 a 06), Modulo 2 – Direito Constitucional – (aulas 07 a 21), e Módulo 3 – Direito Administrativo – (aulas 21 a 27):
1 – ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO
2 – PODER CONSTITUINTE
3 – FORMAS de ESTADO e de GOVERNO
4 – REGIMES e SISTEMAS de GOVERNO
5 – CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES .
6 – EVOLUÇÃO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL DO BRASIL
7 – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO BRASILEIRO (1ª parte)
8 – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO BRASILEIRO (arts. 1º da CF-88) – (2ª parte)
9 – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO BRASILEIRO (arts. 2º ao 4º CF-88) – (3ª parte)
10 – NOÇÕES DE DIREITO OBJETIVO e SUBJETIVO
11 – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (1ª parte)
12 – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (2ª parte)
13 – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (3ª parte)
14 – AÇÕES CONSTITUCIONAIS PROPRIAMENTE DITAS
15 – DIREITOS CIVIS – NACIONALIDADE
16 – DIREITOS POLÍTICOS (1ª parte) – REPRESENTATIVIDADE
17 – DIREITOS POLÍTICOS (2ª parte) – PARTIDOS POLÍTICOS
18 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – Poder Legislativo
19 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – Processo Legislativo (1ª parte)
20 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – Processo Legislativo (2ª parte)
21 – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – Poder Executivo
22 – Direito Administrativo – ORIGENS – OBJETO – FUNDAMENTOS
23 – Direito Administrativo – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
24 – Direito Administrativo – PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (1ª parte)
25 – Direito Administrativo – PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (2ª parte
26 – Direito Administrativo – ATO ADMINISTRATIVO
27 – Direito Administrativo – PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As aulas serão disponibilizadas neste módulo em PDF no formato de apostila para que o estudante possa “baixar” em seu computador para estudo a qualquer momento que lhe seja aprazível. E está formatado de tal forma que o estudante possa imprimir e encadernar. Não são textos criados por inteligência artificial, mas de trata-se do resultado de muitos anos de estudo e atualizações e de aulas ministradas a mais de dois mil alunos de graduação nestes últimos 20 anos e auxílio aos de pós-graduação. O conhecimento será transmitido através de uma leitura envolta por um linguajar simples e ao mesmo tempo revelador de um substancioso retrato da matéria
VEJA EXEMPLOS DE AULAS CLICANDO NO LINK:
https://drive.google.com/file/d/1hquSOxY4m3UhrhsNsq1bMEX3mfhnHjtP/view?usp=sharing
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2 – A seguir envie e-mail para: homeprofessorartur@gmail.com
Informe no corpo do e-mail:
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3 – Você receberá no seu e-mail o link para baixar seu PDF módulo 1
bons estudos.
