Antropologia Jurídica Tema 11 Povos Tradicionais & Sustentabilidade

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POVOS TRADICIONAIS e SUSTENTABILIDADE

BIODIVERSIDADE e BIOPIRATARIA


               São populações tradicionais da Amazônia:

Indígenas

Seringueiros

Castanheiros

Extrativistas

Ribeirinhos

Pescadores Artesanais

Quebradeiras De Coco

Pequenos Agricultores

Quilombolas

Povos Da Floresta.

               Essas comunidades vivem preservando a cultura da floresta, vivem da agricultura de subsistência, da pesca e da caça e coletam produtos naturais para constituir renda.

               Esses povos são culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição[1].

               A Amazônia é palco de comunidades tradicionais que utilizam os recursos provenientes da cobertura florestal e usam os recursos no presente sem comprometer o futuro. Essa intrínseca relação de dependência entre os comunitários e a floresta torna as populações tradicionais mais vulneráveis às mudanças climáticas (fenômenos naturais), transformando-as nas principais vítimas da destruição do meio ambiente, ocasionada pela cultura exploratória que impera na Amazônia.

               Neste contexto tronou-se necessário fomentar o desenvolvimento de projetos sustentáveis, cujo objetivo, é promover a geração de emprego e renda, a preservação do meio ambiente e o fortalecimento da cultura da floresta. Desenvolvimento sustentável ou Sustentabilidade significa:

“satisfazer as necessidades das atuais gerações sem comprometer a habilidade de futuras gerações em atender às suas próprias necessidades”


               Muitos desses projetos são direcionados para a capacitação das comunidades para que possam gerir e dar continuidade aos trabalhos. São exemplos de projetos sustentáveis:

Cursos de novas técnicas de plantio,

Cultivo e criação de animais

Capacitação para a fabricação de objetos artesanais, biojóias

Ecoturismo


               A importância desses povos está no fato de: se as populações tradicionais são beneficiadas com os produtos provenientes da floresta, as riquezas biológicas encontradas na Amazônia são preservadas por essas comunidades que atuam como guardiãs da natureza, reduzindo gradativamente a exploração dos recursos naturais pelos grileiros, sojeiros, pecuaristas e demais criminosos ambientais interessados em destruir a biossociodiversidade da maior floresta tropical do Planeta. A preservação dos valores e da cultura das populações tradicionais contribuirá para o avanço de um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia, garantindo o fortalecimento da cidadania dos povos da floresta.

 BIODIVERSIDADE E BIOPIRATARIA


               A biodiversidade amazônica se conta em termos sempre superlativos em números de plantas, peixes, aves, mamíferos, animais marinhos e insetos, sem contar os microrganismos que são milhões de espécies. Talvez apenas 1% desta mega biodiversidade amazônica tenha sido estudada do ponto de vista químico ou farmacológico[2]. Estudos químicos e farmacológicos é a base para a pesquisa e desenvolvimento de produtos farmacêuticos e talvez a esperança de encontrar dentro desta vasta biodiversidade soluções medicinais para doenças incuráveis. No entanto da rica fauna e flora, que tem gerado tantos produtos para o mundo, nenhum medicamento foi produzido até hoje, pelos cientistas brasileiros para a nossa sociedade.

               A biodiversidade amazônica está ameaçada, pois num ritmo acelerado de desmatamentos e queimadas, graças à irresponsabilidade, ganância e incompetência dos governos. Em menos de 10 anos, todas as plantas medicinais existentes estarão extintas, restando apenas um deserto vazio.

               A biopirataria é o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. Este conhecimento, portanto, é coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto no mercado[3]. Porém, nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais (TRIPs) sobre propriedade intelectual, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram.

FONTES INDICADAS NAS NOTAS DE RODAPÉ


[1] Território das comunidades tradicionais: uma disputa histórica, https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/territorio-das-comunidades-tradicionais-uma-disputa-historica.

[2] Amazônia: interesses e conflitos – consciência, https://www.comciencia.br/reportagens/amazonia/amaz22.htm.

[3] Biopirataria – achetudoeregiao.com.br, https://www.achetudoeregiao.com.br/animais/biopirataria.htm.

Pesquisa e compilaçãoProf. Artur Cristiano Arantes

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Professor Artur Arantes

Com mais de 20 anos de dedicação ao ensino, Prof. Artur Cristiano Arantes é referência para alunos que desejam aprofundar seus conhecimentos em áreas fundamentais do Direito.

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